Você descobriu que tem direito à cidadania italiana e quer saber qual a forma mais rápida e eficiente para consegui-la?
Pois bem, a cidadania italiana é uma das cidadanias mais cobiçadas pelos brasileiros que querem ter dupla cidadania.
A cidadania italiana é um direito previsto por lei para todos que possuem sangue italiano, ou seja, daqueles que possuem um antepassado italiano.
Sendo assim, o processo de cidadania italiana através da via judicial é uma alternativa para quem não quer aguardar as longas filas dos Consulados Italianos do Brasil.
COMO FUNCIONA O PROCESSO JUDICIAL PARA OBTENÇÃO DA CIDADANIA ITALIANA?
O processo judicial de reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis, ou seja, pelo seu direito de sangue, é uma jornada que envolve várias etapas.
O serviço oferecido pelo nosso escritório inclui a consultoria e assessoria jurídica em cada fase do processo, desde os primeiros passos até o efetivo reconhecimento da cidadania italiana.
Todo o andamento do processo judicial para a cidadania italiana ocorre na Itália, mas não é necessário que o interessado se desloque até o país.
Isso porque o processo é realizado e conduzido por um advogado na Itália que atuará por meio de procuração no tribunal italiano competente.
A partir da sentença judicial, as próximas etapas ocorrerão em âmbito administrativo para a formalização da cidadania italiana.
Em síntese, as etapas desse processo são as seguintes:
1 – PESQUISA: O primeiro passo é juntar toda a documentação, ou seja, as certidões em inteiro teor de nascimento e casamento desde o antepassado até os requerentes.
Após o envio dessas certidões passa-se para o próximo passo que é a análise da documentação.
2 – ANÁLISE: O segundo passo é a análise da documentação, que tem duas finalidades importantes para o processo:
● Avaliar a descendência e a história familiar “contada” pelas certidões, para ter a certeza de que o direito ao reconhecimento da cidadania italiana foi corretamente transmitido e que os requerentes estão em posse dos requisitos previstos pela lei para solicitar o reconhecimento;
● Avaliar a necessidade/oportunidade de retificar erros, pois frequentemente nas certidões se encontram nomes ou sobrenomes italianos “abrasileirados”, ou outros dados incorretos, podendo vir a ser necessário providenciar a sua retificação;
Findada a análise, é enviado um relatório onde constam todas as discrepâncias evidenciadas e as orientações a respeito de eventuais erros que necessitam de correção.
3 – EVENTUAL RETIFICAÇÃO/INTEGRAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: O terceiro passo é referente a retificação dos erros encontrados nas certidões, ou integração com outros documentos que se tornam necessários para comprovar o direito de obter cidadania italiana.
4 – APOSTILAMENTO E TRADUÇÃO: O quarto passo se inicia quando a documentação estiver devidamente adequada, e se dá através do apostilamento (selo na certidão que permite ao documento formado no Brasil ter validade e ser reconhecido na Itália) e da tradução (que pode ser feita na Itália ou no Brasil, podendo se optar entre a opção financeiramente mais vantajosa entre as duas).
5 – ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ITÁLIA: Para fins de preparo e organização da petição inicial e ajuizamento da ação;
6 – PROCESSO JUDICIAL: O processo se desenvolve em várias atividades (petição inicial, audiência e emissão sentença), e se conclui com o trânsito em julgado da decisão do juiz;
7 – TRANSCRIÇÃO DOS ATOS NO COMUNE E EMISSÃO DAS CERTIDÕES ITALIANAS: Este é o último passo do processo, e ocorre com a transcrição das certidões de nascimento e casamento dos requerentes, que se tornam oficialmente italianos.
Vale destacar que os custos do processo judicial para obtenção da cidadania variam de acordo com o número de requerentes.
Portanto, quanto mais pessoas da mesma família tiverem interesse na cidadania italiana mais acessível será o valor para cada requerente.
E aí, ficou interessado em obter a sua cidadania italiana através da via judicial?
Então faça contato hoje mesmo com o nosso escritório para fazer valer o seu direito sem precisar esperar ou implorar para ter acesso a ele.
Será um prazer auxiliar você e a sua família na conquista da tão sonhada cidadania italiana.
